A torneira secou. No último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), os prefeitos tocantinenses tiveram uma infeliz surpreza. Para algumas prefeituras o recurso veio com um corte que chegou a 90%, comparado ao que foi repassado no mesmo período de 2004.

Aurora é um sofrido exemplo desse enxugamento. O valor da parcela do benefício liberado no dia 20 de setembro de 2004 foi de R$ 129.021.00. No último dia 20, um ano depois, a prefeitura de Aurora recebeu apenas R$ 11.148,40, uma redução de quase 92%.

Por conta disso, pelo menos quatro prefeituras do interior do Estado podem amanhecer de portas trancadas amanhã. Assim alerta o prefeito do município de Novo Alegre, Paulino Pereira dos Santos (PPS).

“Não há a menor condição de cobrir os gastos da prefeitura, portanto achamos melhor não abrir”, explicou.

Novo Alegre recebeu, no último dia 20, R$ 4.650,89 vindos do FPM, diferente do mesmo período de 2004, que foi de R$ 32.021,42.

Santos conta que apenas com o uso de energia elétrica com a iluminação pública do município, a prefeitura gasta por mês cerca de R$ 5 mil. “O dinheiro que recebi do FPM não dá nem para pagar a Celtins”, revelou.

Por tempo indeterminado, apenas os serviços de saúde vão funcionar em Novo Alegre. Outros como limpeza pública e transporte escolar ficarão inativos.

Santos já prevê também o corte no repasse de aproximadamente R$ 13 mil para a Câmara de Vereadores da cidade, além de atrasar o pagamento dos funcionários do primeiro escalão da prefeitura. “Estou conversando com os secretários com quem tenho mais intimidade e explicando a situação. Vou priorizar o pagamento dos servidores mais carentes”, afirmou. Mas Santos não descarta a possibilidade de reduzir o quadro de funcionários. “Estou pensando sim em diminuir o número de servidores”.

Outras prefeituras que estão na mesma situação de Novo Alegre e que anunciaram que não vão funcionar a partir desta segunda-feira são Lavandeiras, Aurora e Combinado.

Não são apenas as prefeituras de cidades pequenas que estão sofrendo com o recurso minguado vindo do Governo Federal. Palmas, a cidade do Estado que recebe a maior fatia do FPM, também reclama da redução.

O repasse do FPM para Palmas no dia 20 de setembro de 2004 foi de R$ 2,3 milhões. No último dia 20, o valor baixou para R$ 343.854,74.

“Isso complica os nossos projetos, trava tudo”, reclamou o prefeito de Palmas, Raul Filho (PT). Segundo ele, já foi feita uma comunicação à Frente Nacional de Prefeitos para que busque explicação junto ao Tesouro Nacional. “Não havendo explicação, só nos resta entrar com uma ação na Justiça para que o Governo possa repor isso aos municípios”, disse o prefeito de Palmas.

Ainda conforme ele, a queda no FPM vem ocorrendo há pelo menos três meses, à uma média de 34% a 35% em cada mês. “Trabalhamos com estimativas baseadas no ano anterior e na arrecadação; uma redução dessa preocupa muito, até porque o Brasil está batendo recordes de arrecadação”, ponderou o prefeito, enfatizando que a redução também interfere na economia do município, “que cresce seus problemas sociais acima da média nacional”, complementou.

Raul Filho destacou que as obras não deverão, a princípio, sofrer reflexo com a redução no repasse do FPM. “Estamos trabalhando para que as obras não sejam afetadas. Há uma série de obras em andamento, mas vamos lutar para que não haja paralisação. Estamos esperando que o Tesouro (Nacional) nos dê uma explicação”, reiterou.